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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Nº 01/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 321/2019/GBSES, de 30/09/2019, publicada no Diário Oficial de 30/09/2019, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2020, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, a Secretaria de Estado de Saúde eliminará 1.114 Caixas Box dos documentos relativos aos conjuntos documentais desta Secretaria, relacionados abaixo:

ÓRGÃO/ENTIDADE:

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

UNIDADE/SETOR:

CPA/SUAD/SES-MT

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2020

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 01-04

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICA-ÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICI-AL

ANO FINAL

QUANTI-

FICAÇÃO

ESPECI-

FICAÇÃO

930

FEIRAS, SALÕES, EXPOSIÇÕES, MOSTRAS, CONCURSOS, FESTAS

2007

2009

01

Caixas Box

Cumpriu Temporalidade

922

COMUNICADOS E INFORMES

2007

2009

251

Caixas Box

Cumpriu Temporalidade

713.2

IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO de PROGRAMAS/ PROJETOS ESTRATÉGÍCOS

2007

2009

27

Caixas Box

Cumpriu Temporalidade

714.6

PRODUÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

2007

2009

171

Caixas Box

Cumpriu Temporalidade

ÓRGÃO/ENTIDADE:

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

UNIDADE/SETOR:

CPA/SUAD/SES-MT

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2020

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 02/04

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICA-ÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICI-AL

ANO FINAL

QUANTI-

FICAÇÃO

ESPECI-

FICAÇÃO

716.31

CONTROLE DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL

2007

2009

09

Caixas Box

Cumpriu Temporalidade

717.1

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO A USUÁRIOS

2007

2009

114

Caixas Box

Cumpriu Temporalidade

735.123

RESULTADOS E/OU LAUDOS DE EXAMES LABORATORIAIS

2007

2009

45

Caixas Box

Cumpriu Temporalidade

021.1

CANDIDATOS A CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS - CURRICULUM VITAE E FICHAS DE INSCRIÇÃO

2007

2009

01

Caixas box

Cumpriu Temporalidade

714.7

AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE

2007

2009

312

Caixas box

Cumpriu Temporalidade

ÓRGÃO/ENTIDADE:

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO MATO GROSSO

UNIDADE/SETOR:

CPA/SUAD/SES-MT

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2020

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 03/04

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTI-

FICAÇÃO

ESPECI-

FICAÇÃO

029.21

NO PAÍS - ( Ajuda de Custo, Diárias, Passagens, Devolução, Prestação de Contas, Relatório de Viagens)

2007

2009

84

Caixas box

Cumpriu Temporalidade

034.1

CONTROLE DE ESTOQUE ( Inclusive Requisição, Distribuição, Ficha de  Controle de Estoque e Relatório de Movimentação de Almoxarifado)

2007

2009

01

Caixas Box

Cumpriu Temporalidade

042.4

ABASTECIMENTO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REPARO.

2007

2009

22

Caixas Box

Cumpriu Temporalidade

052.222

PAGAMENTO DE FATURAS / NOTA FISCAL

2007

2009

51

Caixas Box

Cumpriu Temporalidade

063.2

PROTOCOLO: RECEPÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TRAMITAÇÃO E ESPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

2007

2009

25

Caixa Box

Cumpriu Temporalidade

ÓRGÃO/ENTIDADE:

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO MATO GROSSO

UNIDADE/SETOR:

CPA/SUAD/SES-MT

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2020

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 04-04

DATAS LIMITES GERAIS: 2007 a 2009

QUANTIDADE TOTAL (CAIXAS OU OUTRA UNIDADE DE ARQUIVAMENTO): 1.114

MENSURAÇÃO EM METROS LINEARES:  METROS LINEARES: 155.96

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO MATO GROSSO.

LOCAL/DATA: CUIABÁ, 29/10/2020

(Original assinado)

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS