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AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 104/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 23 de NOVEMBRO de 2020, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL NAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 09 de novembro de 2020.

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

Ato nº 597/2020-PGJ, DOE/MT de 01.10.2020

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo nº 20.14.0001.0005674/2020-03, os pressupostos legais autorizativos que regem a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO da empresa ADEZILEI LINHARES DA COSTA 53600517104 (SERRALHERIA SGLINHARES), CNPJ 38.425.539/0001-65, com sede na Rua João Paulo II, 47, Vila Aeroporto, CEP 78.780-000, Alto Araguaia/MT, para o fornecimento e instalação de tapumes metálicos para fechamento muro lateral, com o valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), nas quantidades e prazos constantes no termo de referência. Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte: 100. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 06 de novembro de 2020.

DEOSDETE CRUZ JÚNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

em substituição

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003674/2020-71. Espécie: Contrato nº 82/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 26.308.513/0001-58. Objeto: Fornecimento de peças, partes, componentes e/ou acessórios para 02 (duas) máquinas de inspeção de bagagem por Raio - X da marca Smiths Detection, modelo HS6040i, números de série 80813 e 73718, ambas instaladas na sede das Promotorias de Justiça da comarca de Cuiabá/MT. Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da assinatura, podendo ser prorrogado. Assinado: Em Cuiabá/MT, 06 de novembro de 2020. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Instiruicional, Wellington Camara da Silva e Fabio Fernandez - Representantes da empresa contratada.

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no DOE/MPMT do dia 04 de março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0008832/2019-03

Edital

089/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

16/10/2020 às 09h30min

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL NO PISO DA ÁREA INTERNA DO PRÉDIO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA REUNIDAS DE CUIABÁ - MP/MT, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA -ANEXO I do EDITAL

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

Instalação completa de placas de piso táctil no piso do prédio da Sede das Promotorias Reunidas de Cuiabá (MPMT).

A- Remoção de placas danificadas e/ou soltas, retirada da resina do piso onde estavam fixadas as placas antigas, limpeza e preparação geral do local para onde serão instaladas novas placas, com utilização inclusive de removedor químico.

B- Fornecimento e entrega no local da realização dos serviços das placas de piso táctil conforme abaixo descrito. (*)

C- Instalação de placas nos locais, utilizando cola/adesivo apropriada e seguindo o alinhamento das placas conforme indicação do MPMT.

D- Recolhimento, transporte e descarte em local ambientalmente correto de todo o resíduo gerado na realização das atividades inerentes, direta ou indiretamente, ao serviço contratado.

(*) Relação das placas de piso táctil a serem fornecidas e instaladas:

400 (quatrocentas) placas de borracha para piso táctil direcional na cor azul quadradas de 25cm de lado.

250 (duzentos e cinquenta) placas de borracha para piso táctil de alerta na cor amarela, quadradas de 25cm de lado.

FORT CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 20.004.665/0001-80

UNID

01

R$ 14.530,00

R$ 14.530,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 14.530,00

Valor Total Registrado: R$ 14.530,00 (quatorze mil quinhentos e trinta reais)

Cuiabá/MT, 23 de outubro de 2020.

FABIANA NATÁLIA DOS SANTOS DIAS

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0008832/2019-03, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 089/2020, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL NO PISO DA ÁREA INTERNA DO PRÉDIO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA REUNIDAS DE CUIABÁ - MP/MT, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do EDITAL, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

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