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D.O. nº27870 de 04/11/2020
Publicação 03 novembro
D.O. nº27872 de 06/11/2020

Public5 novembro rescisão 0193 2016

D.O. nº27872 de 06/11/2020
Extrato do Instrumento Contratual Nº 045/2020/00/00- SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0193-2016-SECID/SINFRA

Processo: 87413/2019

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0193/2016 - SECID/SINFRA, que tem como objeto serviço de Revitalização da Praça Central (Praça do Avião) no Município de Canarana-MT, com obrigatoriedade da Prestação de Contas Final, haja vista ter sido devolvido os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 26/10/2020.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Canarana-MT - CNPJ: 15.023.922/0001-91.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 1086-2016/SECID/SINFRA

Processo: 477917/2015

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 27/12/2021.

Assinatura: 05/11/2020.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT CNPJ: 04.173.952/0001-68.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 095/2013/SECID/SINFRA

Processo: 297745/2013

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 27/12/2021.

Assinatura: 05/11/2020.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT CNPJ: 03.503.646/0001-80.

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