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D.O. nº27872 de 06/11/2020
Public5 novembro rescisão 0193 2016
D.O. nº27872 de 06/11/2020

Extrato do Instrumento Contratual Nº 045/2020/00/00- SINFRA

D.O. nº27872 de 06/11/2020
Extrato do Oitavo Termo Aditivo: 033/2016/01/08-SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual Nº 045/2020/00/00- SINFRA

Processo nº 229770/2020/SINFRA.

Modalidade:Regime Diferenciado de Contratação nº 014/2020-SINFRA

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços implantação, pavimentação e restauração da rodovia MT-020, trecho: Paranatinga - Canarana, subtrecho: km 99,80 - km 166,28, com extensão de 66,48 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 690 (seiscentos e noventa) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 600 (seiscentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: 3.1.O valor do presente contrato é de R$ 27.096.217,00 (vinte e sete milhões, noventa e seis mil e duzentos e dezessete reais)

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e LogísticaFunção: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 5148 - Pavimentação de Rodovias e Acesso às Sedes Municipais Região: 0400 - Região IV - Leste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 151 - Recursos de Operações de Crédito da Administração Direta Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.20.001804-1, datada de 29/10/2020 no valor de R$ 3.000.000,00.

Data de assinatura: 05/11/2020

PARTES: TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.046.287/0001-68 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual Nº 046/2020/00/00- SINFRA

Processo nº 260804/2020/SINFRA.

Modalidade:Regime Diferenciado de Contratação nº 019/2020-SINFRA

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-485, trecho: Fim da Pavimentação - Div. Sorriso/Santa Rita do Trivelato, subtrecho: km 17,90 - km 52,36, com extensão de 34,46 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: 3.1.O valor do presente contrato é de R$ 18.694.816,31 (dezoito milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos).

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestruturas e Logística Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentações de Rodovias Região: 1000 - Região X - Centro Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.20.001806-8, datada de 29/10/2020 no valor de R$ 1.529.775,92.

Data de assinatura: 05/11/2020

PARTES: CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA CNPJ: 03.118.726/0001-11 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual Nº 048/2020/00/00- SINFRA

Processo nº 223474/2020/SINFRA.

Modalidade:Regime Diferenciado de Contratação nº 020/2020-SINFRA

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na contratação dos Serviços de Elaboração de Projetos Básicos e Projetos Executivos de Implantação, Pavimentação e Restauração de Rodovias, inclusive Estudos para fins de Licenciamento Ambiental, nas rodovias MT-040/270/456.

Prazo de Vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: 3.1.O valor do presente contrato é de R$ 372.972,60 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1291 - Elaboração e Revisão de Projetos de Infraestrutura e Transporte Rodoviário Região: 0500 - Região V - Sudeste  Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.20.001823-8, datada de 03/11/2020 no valor de R$ 372.972,60 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).

Data de assinatura: 05/11/2020

PARTES: AGRITOP - TOPOGRAFIA GEODESIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 15.350.770/0001-31 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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