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D.O. nº27869 de 03/11/2020
Extrato 9º Termo Aditivo ao CONTRATO 1552011
D.O. nº27872 de 06/11/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0452020 VENTISOL

D.O. nº27872 de 06/11/2020
Jangada Homo Chamada 003 Deserta

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 045/2020

Origem: Nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 - Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 409957/2020/SEDUC (Processo Licitatório nº 229013/2020/SEDUC) e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 2.587/SGAC/PGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ: 17.417.928/0001-79).

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Aparelhos de Ar condicionado para atender os alunos das escolas da rede estadual de ensino, por meio do Termo de Compromisso PAR nº 02132-5/2020 - Ministério da Educação/FNDE.

Valor Global: R$ 1.283.996,16 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 04/11/2020 e término em 03/11/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Marco Antônio Rufino - CPF: 537.500.471-20 - Mat.213723;

Fiscal de Contrato: Michele Timoteo Maciel - CPF: 012.981.471-74 - Mat.251432;

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Serra Magalhães - CPF: 862.532.471-15 - Mat.95396.

Cuiabá/MT, 04 de novembro de 2020.

_____________Original Assinado______________

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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