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D.O. nº27872 de 06/11/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0452020 VENTISOL
D.O. nº27872 de 06/11/2020

Jangada Homo Chamada 003 Deserta

D.O. nº27872 de 06/11/2020
Campo Verde Extr Contr Pregão 002

Despacho de Homologação Chamada Pública Constatada a regularidade do Certame, em consonância às condições e exigências do Edital via Chamada Pública nº 003/2020, realizada pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar (CNAE) do município de Jangada/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei nº 11.947/2009, Lei 8.666/93, e IN nº 005/2019/GS/SEDUC e Instrumento Convocatório, para o Registro de Preços de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar, cumprido os requisitos previstos no Instrumento Legal, em atendimento ao programa FNDE/PNAE, consubstanciado no Parecer Jurídico acostado aos autos Homologo o Certame, que sagrou DESERTA. Sigam-se às providências complementares de publicação do Ato, Ordenador de Despesa Vilma Vera Mendes, Jangada/MT/2020.

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