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D.O. nº27872 de 06/11/2020
Portaria Conjunta nº 030-2020-CGE-COR-SEMA-UNISECO
D.O. nº27872 de 06/11/2020

PORTARIA Nº 873 2020 Altera o anexo da Portaria nº 1042 2018

D.O. nº27874 de 10/11/2020
Processo 130171 2020 PORTARIA Nº 887 2020 Comissão para acompanhamento de TC

PORTARIA Nº 873/2020/SEMA/MT

Altera o Anexo Único da Portaria nº 1042, de 21 de dezembro de 2018, que designa servidores para atuarem como Gestor, fiscal e Suplente, bem como cria Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração 1486/2018/SEMA-MT e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar ao Anexo Único da Portaria nº 1042, de 21 de dezembro de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação:

Anexo Único

Nº do Termo de Colaboração

OSC Convenente

Data da Publicação

Servidores Designados

1486/2018

CENTRO DE PESQUISAS DO PANTANAL - CPP.

22/11/2018

Gestor: Luiz Henrique Magalhaes Noquelli.

Fiscal Titular: Leandro Obadowiski Bruno.

Fiscal Substituto: Lilian Fátima de Moura Apoitia.

Membros da Comissão: Lorena Moreira Nicochelli Pascotto e Sibelle Christine Glaser Jakobi.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 34, de 16 de janeiro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 03 de novembro de 2020.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA/MT

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