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D.O. nº27872 de 06/11/2020
Extrato 3º termo adt prz Contrato 0482018 Máxima
D.O. nº27872 de 06/11/2020

Extrato Portaria Novembro 03

D.O. nº27872 de 06/11/2020
Extrato Notificação Contrato 172020 Carlos Eduardo Carimbos

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020.

Portaria nº 870 de 29 de outubro de 2020, Transfere e Renova a Outorga de SÉRGIO LEANDRO SCHEVINSKI, inscrito no CPF n° 362.756.461-87, concedida pela Portaria nº 780 de 20/09/2018, publicada no DOE do dia 28/09/2018, para AGROPECUÁRIA CELESTE LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.075.372/0001-36, referente ao Processo nº 600994/2012, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Celeste, Rod. BR 163, Km 778, zona rural, município de Vera/MT, com validade até 29 de outubro de 2025.

Portaria nº 871 de 29 de outubro de 2020, Renova e Altera a Outorga a AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 77.294.254/0011-66, concedida pela Portaria nº 040 de 17/01/2019, publicada no DOE do dia 21/01/2019, referente ao Processo nº 110773/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Prefeito André Antônio Maggi, nº 259, Quadra 139, Loteamento Cidezal, município de Sapezal/MT, com validade até 29 de outubro de 2025.

Portaria nº 872 de 29 de outubro de 2020, Outorga a RESIDENCIAL QUERÊNCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 33.492.779/0001-69, referente ao Processo nº 148594/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Rancho PH, Rua 8, zona rural, município de Água Boa/MT, com validade até 29 de outubro de 2025.

Portaria nº 874 de 04 de novembro de 2020, Renova a Outorga de GILMAR GREGORY, inscrito no CPF n° 525.834.579-34, concedida pela Portaria nº 573 de 06/10/2015, publicada no DOE do dia 06/10/2015, referente ao Processo nº 524567/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Gregory, Rodovia BR 163, + 34 Km à esquerda, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 03 de novembro de 2025.

Portaria nº 875 de 04 de novembro de 2020, Outorga a IZOLDE ANA ANZOLIN MATTIA, inscrito no CPF sob nº 704.453.389-20, referente ao Processo nº 357338/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163, Km 720, s/n°, Chácara Granja Alternativa, zona rural, município de Sorriso/MT, com validade até 03 de novembro de 2025.

Portaria nº 876 de 04 de novembro de 2020, Renova a Outorga de JOSÉ ALAÚDE GUIMARÃES, inscrito no CPF n° 273.991.251-04, concedida pela Portaria nº 469 de 01/09/2015, publicada no DOE do dia 01/09/2015, referente ao Processo nº 316186/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Guimarães, Rodovia Linha 100, Gleba Ranchão, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 03 de novembro de 2025.

Portaria nº 877 de 04 de novembro de 2020, Outorga a MARCOS LUIS BORGES BASSO, inscrito no CPF sob nº 401.088.050-34, referente ao Processo nº 412448/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Planalto, Rodovia MT 299, Km 37, zona rural, município de Itiquira/MT, com validade até 03 de novembro de 2025.

Portaria nº 878 de 04 de novembro de 2020, Transfere a Outorga de SANTA CRUZ ARMAZÉNS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.053.931/0001-05, concedida pela Portaria nº 470 de 23/07/2020, publicada no DOE do dia 31/07/2020, para SAGEL SORRISO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.118.619/0001-93, referente ao Processo nº 402456/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Idemar Riedi, nº 11.240, Bairro: Distrito Industrial, município de Sorriso/MT, com validade até 21 de julho de 2025.

Portaria nº 879 de 04 de novembro de 2020, Outorga a SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT, inscrito no CNPJ sob nº 03.094.349/0001-28, referente ao Processo nº 413904/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Dom Pedro I, nº 0-1067-4270, Bairro: Vila Paulista, município de Rondonópolis/MT, com validade até 03 de novembro de 2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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