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PORTARIA Nº 558/2020/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE:

Art. 1º Substituir a servidora Marcia Gonçalves Guimarães Correia Lima, matricula N° 234586 pelo servidor Edward Henrique Lopes dos Santos, matricula N° 128636 e a servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, matrícula Nº 274261, pelo servidor Carlos Reinke, matricula N° 112334, como membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018, edição n° 27.257, pág.83;

Art. 2º Recompor a comissão processante, sob a presidência do primeiro:

I. Edward Henrique Lopes dos Santos

II. Ana Carolina Marques Capobianco

III. Carlos Reinke

Art. 3º Convalidar todos os atos da comissão processante.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 04 de novembro de 2020.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

Original Assinado*