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PORTARIA Nº 559/2020/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE:

Art. 1º Substituir a servidora Marcia Gonçalves Guimarães Correia Lima, matricula N° 234586, pelo servidor Carlos Reinke, matricula N° 112334, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019, edição n° 27.457, pág. 25 e alterada pela Portaria nº 452/2020/GP/DETRAN/MT;

Art. 2º Recompor a comissão processante, sob a presidência do primeiro:

I. Nathany Aparecida Medeiros de Barros

II. João Henrique dos Santos de Lima

III. Carlos Reinke

Art. 3º Convalidar todos os atos da comissão processante.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 04 de novembro de 2020.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

Original Assinado*