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D.O. nº27869 de 03/11/2020
ATO Nº 1285 PV ROSIANE FATIMA LEITE BRANDAO LARANJA PROCESSO 180645 2020
D.O. nº27869 de 03/11/2020

ATO Nº 1181 AYRON DE SOUZA MARCONDES SANTOS PROCESSOS 649788 2018 E 328219 2019

D.O. nº27872 de 06/11/2020
Ato Adminsitrativo 1535 JOSÉ GONÇALO DA SILVA Revogar Ato Adm Redução CH 50%

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1181/SEPLAG/2020

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 de junho de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 436, de 13 de outubro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 464, de 08 de maio de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 494, de 15 de abril de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 565, de 13 de maio de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 575, de 12 de fevereiro de 2016, e considerando ainda o Processo nº 649788/2018 e 328219/2019, resolve:

Art. 1º Conceder PROGRESSÃO VERTICAL para o Nível “04” ao (a) servidor (a) AYRON DE SOUZA MARCONDES SANTOS, matrícula n°. 91598/02, Cargo: Investigador (a) de Polícia, lotado (a) na Polícia Judiciária Civil - PJC, com efeito funcional e financeiro a partir de 01/12/2014.

Art. 2º Conceder PROGRESSÃO VERTICAL para o Nível “05” ao (a) servidor (a) AYRON DE SOUZA MARCONDES SANTOS, matrícula n°. 91598/02, Cargo: Investigador (a) de Polícia, lotado (a) na Polícia Judiciária Civil - PJC, com efeito funcional e financeiro a partir de 01/12/2017.

Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 24 de setembro de 2020.

Original Assinado

MIRAMAR JANUÁRIO DE OLIVEIRA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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