Aguarde por favor...

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2019

(Processo Nº 320172/2020 - EMPAER/MT)

LOCATÁRIO: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

LOCADOR: ARTEMIO BEVILAQUA

OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de locação de imóvel, para atender o escritório local da EMPAER-MT no município de Alta Floresta - MT

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com inicio em 04/11/2020 e término em 03/11/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 29, inc. V da Lei 13.303/2016.

RATIFICAÇÃO: Este termo decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos da Oficio nº 011/2020/GESEG/COAL/DAS de 02 de Setembro de 2020, conforme prevê na clausula segunda do contrato, no Parecer Jurídico  nº 2.946/SGAC/2020, fls. 75-97, devidamente homologado a fl. 98, acolhido e ratificado pela DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA a fl. 102, do Processo Administrativo nº 320172/2020 que autoriza a celebração do presente Termo.

VALOR MENSAL: R$ 2.781,87 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos)

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 33.382,44 (trinta e três mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

GESTOR/FISCAL: Evaldo Steigenberger

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pelo Locador o Sr. Artemio Bevilaqua.

DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2020

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 068/2019 - DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT