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D.O. nº27868 de 29/10/2020
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00162019 EMPAER MT CONFRESA MT
D.O. nº27869 de 03/11/2020

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0202019 EMPAER MT ALTA FLORESTA MT REGIONAL

D.O. nº27869 de 03/11/2020
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0212019 EMPAER MT ALTA FLORESTA MT LOCAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2019

(Processo Nº 320150/2020 - EMPAER/MT)

LOCATÁRIO: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

LOCADOR: ROSILDA DIAS DALA RIVA

OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de locação de imóvel, para atender o escritório regional da EMPAER-MT no município de Alta Floresta - MT

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com inicio em 02/11/2020 e término em 01/11/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 29, inc. V da Lei 13.303/2016.

RATIFICAÇÃO: Este termo decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos da Oficio nº 005/2020/GESEG/COAL/DAS de 02 de Setembro de 2020, conforme prevê na clausula segunda do contrato, no Parecer Jurídico  nº 2.943/SGAC/2020, fls. 71-94, devidamente homologado as fls. 95-96, acolhido e ratificado pela DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA a fl. 99, do Processo Administrativo nº 320150/2020 que autoriza a celebração do presente Termo.

VALOR MENSAL: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais)          

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

GESTOR/FISCAL: Leocir José Dellani

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Locadora a Srª. Rosilda Dias Dala Riva.

DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2020

(Original assinado)

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