Legislação

D.O. nº27868 de 29/10/2020
AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 04 MESTRES DA CULTURA

D.O. nº27868 de 29/10/2020

AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 05 MT NASCENTES

D.O. nº27868 de 29/10/2020
AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 06 CIRCUITO DE MOSTRAS E FESTIVAIS

AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 05/2020/SECEL-MT

MT NASCENTES

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar visa fomentar projetos de ações culturais dentro dos segmentos e categorias estabelecidas no Plano de Trabalho do item 2.2. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas neste Edital e seus Anexos.

Serão selecionados 390 (trezentos e noventa) projetos nos diferentes segmentos e categorias, com valores de R$ 25.000,00 a R$ 150.000,00, totalizando o valor de R$ 13.750.000,00 (treze milhões, setecentos e cinqüenta mil reais) a serem investidos. A presente Seleção Pública dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (LEI ALDIR BLANC) e Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020.

PLANO DE TRABALHO

MT NASCENTES \| SEGMENTOS \| FORMATO: DEMANDA LIVRE
SEGMENTO	FORMATO	CATEGORIA	QUANT. PROJETOS	VALOR POR PROJETO	VALOR TOTAL CATEGORIA
ARTES CÊNICAS	DEMANDA LIVRE Serão aceitos quaisquer projetos que tenham relação direta com a manifestação artística conhecida como artes cênicas.	TEATRO DANÇA CIRCO	34 projetos	R$ 25.000,00	R$ 850.000,00
13 projetos	R$ 50.000,00	R$ 650.000,00
LITERATURA	DEMANDA LIVRE Serão aceitos quaisquer projetos que tenham relação direta com a manifestação artística conhecida como literatura.	20 projetos	R$ 25.000,00	R$ 500.000,00
10 projetos	R$ 50.000,00	R$ 500.000,00
MÚSICA	DEMANDA LIVRE Serão aceitos quaisquer projetos que tenham relação direta com a manifestação artística conhecida como música.	46 projetos	R$ 25.000,00	R$ 1.150.000,00
12 projetos	R$ 50.000,00	R$ 600.000,00
ARTES VISUAIS	DEMANDA LIVRE Serão aceitos quaisquer projetos que tenham relação direta com as manifestações artísticas conhecida como artes visuais.	26 projetos	R$ 25.000,00	R$ 650.000,00
7 projetos	R$ 50.000,00	R$ 320.000,00
ARTESANATO	DEMANDA LIVRE Serão aceitos quaisquer projetos que tenham relação direta com as manifestações artísticas conhecida como artesanato.	10 projetos	R$ 25.000,00	R$ 250.000,00
3 projetos	R$ 50.000,00	R$ 150.000,00
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS	DEMANDA LIVRE Serão aceitos quaisquer projetos que tenham relação direta com manifestações culturais produzidas por populações e comunidades tradicionais.	INDÍGENAS QUILOMBOLAS RIBEIRINHOS CIGANOS E OUTRAS COMUNIDADES	20 projetos	R$ 25.000,00	R$ 500.000,00
10 projetos	R$ 50.000,00	R$ 500.000,00
CULTURAS URBANAS	DEMANDA LIVRE Serão aceitos quaisquer projetos que tenham relação direta com a expressão de grupos que desenvolvem sua arte nas ruas, nos bairros, em espaços públicos que são democratizados, criando novas sociabilidades.	HIP HOP JUVENTUDES E OUTRAS PRÁTICAS URBANAS	08 projetos	R$ 25.000,00	R$ 200.000,00
04 projetos	R$ 50.000,00	R$ 200.000,00
CULTURAS LGBTIA+	DEMANDA LIVRE Serão aceitos quaisquer projetos que tenham relação direta com às expressões culturais de grupos identitários formados por populações de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti e Pessoas Trans, Intersexo, Assexuais e outras classificações ligadas às diversas possibilidades de orientação sexual e/ou de identidade de gênero de ordem minoritária.	6 projetos	R$ 25.000,00	R$ 150.000,00
4 projetos	R$ 50.000,00	R$ 200.000,00
CULTURAS NEGRAS E DE MATRIZES AFRICANAS	DEMANDA LIVRE Serão aceitos quaisquer projetos que tenham relação direta com manifestações culturais produzidas por populações e comunidades autodeclaradas negras e com influência de matrizes africanas.	10 projetos	R$ 25.000,00	R$ 250.000,00
05 projetos	R$ 50.000,00	R$ 250.000,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL	DEMANDA LIVRE Serão aceitas propostas voltadas ao patrimônio cultural mato-grossense, dentro da perspectiva da preservação e difusão de acervos para a história, a memória social, da museologia social, educação patrimonial e do turismo comunitário (social e cultural), que impulsionam a identificação, pesquisa, promoção e salvaguarda do patrimônio material e imaterial de Mato Grosso.	10 projetos	R$ 25.000,00	R$ 250.000,00
10 projetos	R$ 50.000,00	R$ 500.000,00
CULTURA E INFÂNCIA	DEMANDA LIVRE Serão aceitos quaisquer projetos de ações culturais que tenham como foco principal a disponibilização de experiências culturais para o público infantil e infanto-juvenil.	10 projetos	R$ 25.000,00	R$ 250.000,00
02 projetos	R$ 50.000,00	R$ 100.000,00
MT NASCENTES \| SEGMENTOS \| FORMATO: ESPECÍFICOS
SEGMENTO	FORMATO	CATEGORIA	QUANT. PROJETOS	VALOR POR PROJETO	VALOR TOTAL CATEGORIA
FORMAÇÃO DE ÁREAS TÉCNICAS E BACKSTAGE	AÇÕES FORMATIVAS Fomento às ações formativas realizadas por trabalhadores da cultura que atuam em áreas técnicas, backstage, e outras funções de cunho complementar aos eventos e ações e culturais.	40 projetos	R$ 25.000,00	R$ 1.000.000,00
FORMAÇÃO DE PRODUTORES E AGENTES CULTURAIS	AÇÕES FORMATIVAS Fomento às ações formativas realizadas por trabalhadores da cultura e/ou gestores públicos que atuam na organização de ações culturais ou em políticas para a cultura.	20 projetos	R$ 25.000,00	R$ 500.000,00
BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS	Seleção de 15 projetos de implantação, revitalização ou incentivo a boas práticas de bibliotecas comunitárias.	REVITALIZAÇÃO	5 projetos	R$ 50.000,00	R$ 250.000,00
RELEVÂNCIA (BOAS PRÁTICAS DE INCENTIVO A LEITURA)	10 projetos	R$ 25.000,00	R$ 250.000,00
IMPLANTAÇÃO	5 projetos	R$ 50.000,00	R$ 250.000,00
AUDIOVISUAL	Realizar seleção de proposta de produção de produtos audiovisuais inéditos com o objetivo de fomentar a rede produtiva do audiovisual mato-grossense, criando conteúdo para ser distribuído gratuitamente a população.	DOCUMENTÁRIO	16 projetos	R$ 50.000,00	R$ 800.000,00
ANIMAÇÃO	3 projetos	R$ 50.000,00	R$ 150.000,00
GAME	1 projetos	R$ 50.000,00	R$ 50.000,00
FICÇÃO	10 projetos	R$ 150.000,00	R$ 1.500.000,00

Edital na íntegra está disponível nos sites: www.cultura.mt.gov.br e http://leialdirblanc.cultura.mt.gov.br .

Cuiabá, 28 de outubro de 2020.

ALBERTO MACHADO

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original assinado)

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