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AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 06/2020/SECEL-MT

CIRCUITO DE MOSTRAS E FESTIVAIS

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a SELEÇÃO PÚBLICA que visa o fomento de festivais e/ou mostras, com a realização de um conjunto de atividades artísticas e culturais, de forma online ou presencial. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas neste Edital e seus Anexos.

Serão selecionados 28 (vinte e oito) projetos nas diferentes categorias, com valores de R$50.000,00 a R$ 200.000,00, de acordo com o plano de trabalho expresso no subitem 2.2 deste edital, totalizando o valor de R$ 2.750.000,00 (Dois milhões e setecentos e cinqüenta mil reais) a serem investidos.

A presente Seleção Pública dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (LEI ALDIR BLANC) e Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020.

PLANO DE TRABALHO

CIRCUITO DE MOSTRAS E FESTIVAIS DE CULTURA

CATEGORIA

DESCRIÇÃO

QUANT. DE PROJETOS

VALOR POR PROJETO

TOTAL CATEGORIA

NOVAS PROPOSTAS

MÓDULO 01

Projetos de Mostras e Festivais que nunca tiveram edições passadas.

10

R$ 50.000,00

R$ 500.000,00

NOVAS PROPOSTAS MÓDULO 02

Projetos de Mostras e Festivais que nunca tiveram edições passadas.

05

R$ 70.000,00

R$ 350.000,00

CONTINUIDADE MÓDULO 01

Projetos de Mostras e Festivais que já tiveram 01 (uma) ou mais edições.

07

R$ 100.000,00

R$ 700.000,00

CONTINUIDADE MÓDULO 02

Apenas Projetos de Mostras e Festivais que já tiveram mais de 04 edições.

06

R$ 200.000,00

R$ 1.200.000,00

Edital na íntegra está disponível nos sites: www.cultura.mt.gov.br e http://leialdirblanc.cultura.mt.gov.br .

Cuiabá, 28 de outubro de 2020.

ALBERTO MACHADO

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original assinado)