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AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 07/2020/SECEL-MT

MT CRIATIVO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos de criação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores de empreendedores criativos de Mato Grosso. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas neste Edital e seus Anexos.

Serão selecionados 30 (trinta) projetos no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), totalizando o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) a serem investidos, distribuídos na seguinte forma:

Mundo das Artes: 14 (catorze) projetos no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); Negócios Digitais: 08 (oito) projetos no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);

Criações Funcionais: 08 (oito) projetos no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

A presente Seleção Pública dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (LEI ALDIR BLANC) e Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020.

Edital na íntegra está disponível nos sites: www.cultura.mt.gov.br e http://leialdirblanc.cultura.mt.gov.br .

Cuiabá, 28 de outubro de 2020.

ALBERTO MACHADO

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original assinado)