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D.O. nº27868 de 29/10/2020
PORTARIA Nº 01107 2020 SDPG
D.O. nº27868 de 29/10/2020

PORTARIA Nº 01108 2020 SDPG

D.O. nº27868 de 29/10/2020
PORTARIA Nº 01109 2020 DPG

PORTARIA Nº 01108/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10930/2020;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 21.10.2020 a 30.10.2020

Dr. Luiz Fernando Lopes Navarros

De 30.10.2020 a 04.11.2020

Dra. Shalimar Bencice e Silva

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos de 21.10.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de outubro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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