PORTARIA Nº 01108/2020/SDPG
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10930/2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT, conforme abaixo:
DATA |
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL |
De 21.10.2020 a 30.10.2020 |
Dr. Luiz Fernando Lopes Navarros |
De 30.10.2020 a 04.11.2020 |
Dra. Shalimar Bencice e Silva |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos de 21.10.2020, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 28 de outubro de 2020.
GISELE CHIMATTI BERNA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso
(original assinado)