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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2019

(Processo Nº 320155/2020 - EMPAER/MT)

LOCATÁRIO: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

LOCADOR: HENIELITON FARIA BASTISTA E LARISSA FERREIRA XAVIER BATISTA

OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de locação de imóvel, para atender o escritório local da EMPAER-MT no município de Confresa - MT

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com inicio em 03/11/2020 e término em 02/11/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 29, inc. V da Lei 13.303/2016.

RATIFICAÇÃO: Este termo decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Ofício nº 009/2020 de 02 de Setembro de 2020 e Parecer Jurídico nº 2.973/SGAC/2020, fls. 72-95 devidamente homologado as fls. 96-96v, acolhido e ratificado pela DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA a fl. 115, do Processo Administrativo 320155/2020 que autoriza a celebração do presente Termo.

VALOR MENSAL: R$ 2.781,87 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos)

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 33.382,44 (trinta e três mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

GESTOR/FISCAL: Adaídes Aires da Rocha

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pelos Locadores o Sr. Henieliton Faria Batista e a Srª. Larissa Ferreira Xavier Batista

DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2020

(original assinado)