Aguarde por favor...
D.O. nº27854 de 09/10/2020
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato n. º 025/2018/CASA CIVIL
D.O. nº27867 de 28/10/2020

Extrato de Rescisão do Contrato nº 022/2018/CCV

D.O. nº27875 de 11/11/2020
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 029/2018/CASACIVIL

Extrato de Rescisão do Contrato nº 022/2018/CCV

I - Partes: Contratante: Casa Civil. Contratada: Srs. Paulo Vitor Pouso de Oliveira e Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho.

II - Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 022/2012/CCV, cujo objeto refere-se à contratação serviços de locação de imóvel, que fica extinto em todos os seus termos e condições, a partir de 28 de julho de 2020, conforme termos motivados nos autos do processo nº 170466/2020.

III - Fundamentação Legal: Fundamenta-se a presente rescisão no Art. 79, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 17.5 do Contrato nº 022/2018/CCV.

IV - Assinam: Em Cuiabá-MT, 21 de outubro de 2020. Anildo Cesário Correa, Ordenador de Despesa da Casa Civil, Contratante - Senhores Paulo Vitor Pouso de Oliveira e Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital