Legislação

D.O. nº28494 de 08/05/2023
Portaria nº 397 2023 Alteração dos fiscais in loco Contrato 012022 Sorriforth

D.O. nº28494 de 08/05/2023

Portaria nº 399 2023 Alteração dos fiscais in loco Contrato 032022 Righor

D.O. nº28496 de 10/05/2023
Portaria n.26.2023.GSALARH.SEMA-MT - Equipe multidisciplinar - Complexo PCH's Rio Cuiabá.

PORTARIA Nº 399/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº. 077/2022 que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 003/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Setorial Substituto da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres, designado para atuar como Fiscal do Contrato nº 003/2022 pela Portaria nº 077/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 09/02/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo I desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 25/04/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 05 de maio de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo I

Nº Contrato/ Instrumento	Contratada	Data da Assinatura		Servidores Designados
Nº Contrato/ Instrumento 003/2022	RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI	04/02/2022	Fiscal Técnico / Administrativo	Fiscal Titular: Francisco Carlos de Oliveira. Fiscal Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa.
Fiscal Setorial	Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta Titular: Eunice Luna Falqueto Substituto: Leandro Rodinei Brauwers
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop Titular: Gabriel Conter de São José Substituto: Marcio Cavalcante
Nº Contrato/ Instrumento	Contratada	Data da Assinatura		Servidores Designados
003/2022	RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI	04/02/2022	Fiscal Técnico / Administrativo	Fiscal Administrativo Titular: Francisco Carlos de Oliveira. Fiscal Administrativo Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa.
Fiscal Setorial	Diretoria da Unidade Desconcentrada de Juína Titular: Tiago Alexandre Batista Substituto: Jhene Thais Dittman da Costa
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte Titular: Rubens de Oliveira Substituto: Elenara Gandini Carvalho de Araújo
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças Titular: Marcos Eduardo Santos Duarte Substituto: Silmar Jorge da Silva Sema Barra do Garças - Parque Serra Azul Titular: Cristiane Schnepfleitner Substituto: Josimar Pereira Gomes
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis Titular: Murilo Amaral Teodoro de Mello Substituto: Erika Cristina de Oliveira
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres Titular: Sebastião Wanderley Paezano Substituto: Priscilla Gomes de A Castrillon
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra Titular: Jefferson Zucchi Substituto: Leticia Barbosa de Freitas
Parque Águas do Cuiabá Titular: Ana Paula Martins de Almeida Sousa Substituto: Jone Henrique de Moraes

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D.O. nº28494 de 08/05/2023Portaria nº 397 2023 Alteração dos fiscais in loco Contrato 012022 Sorriforth

D.O. nº28494 de 08/05/2023

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D.O. nº28496 de 10/05/2023Portaria n.26.2023.GSALARH.SEMA-MT - Equipe multidisciplinar - Complexo PCH's Rio Cuiabá.

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Portaria n.26.2023.GSALARH.SEMA-MT - Equipe multidisciplinar - Complexo PCH's Rio Cuiabá.