Legislação

D.O. nº28493 de 05/05/2023
Portaria nº 387 2023 Alteração dos fiscais titular e substituto in loco Contrato 005 17 Liderançadoc

D.O. nº28494 de 08/05/2023

Portaria nº 397 2023 Alteração dos fiscais in loco Contrato 012022 Sorriforth

D.O. nº28494 de 08/05/2023
Portaria nº 399 2023 Alteração dos fiscais in loco Contrato 032022 Righor

PORTARIA Nº 397/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº. 057/2022 que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 001/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Setorial Titular e Substituto da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Alta Floresta, designados para atuarem como Fiscais do Contrato nº 001/2022 pela Portaria nº 057/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/02/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo I desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 25/04/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 05 de maio de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo I

Nº Contrato/ Instrumento	Contratada	Data da Assinatura		Servidores Designados
001/2022	SORRIFORTH SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA	01/02/2022	Fiscal Técnico / Administrativo	Fiscal Titular: Francisco Carlos de Oliveira. Fiscal Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa.
Fiscal Setorial	Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta Titular: Eunice Luna Falqueto Substituto: Leandro Rodinei Brauwers
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop Titular: Gabriel Conter de São José Substituto: Marcio Cavalcante

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28493 de 05/05/2023Portaria nº 387 2023 Alteração dos fiscais titular e substituto in loco Contrato 005 17 Liderançadoc

D.O. nº28494 de 08/05/2023

Portaria nº 397 2023 Alteração dos fiscais in loco Contrato 012022 Sorriforth

D.O. nº28494 de 08/05/2023Portaria nº 399 2023 Alteração dos fiscais in loco Contrato 032022 Righor

D.O. nº28493 de 05/05/2023
Portaria nº 387 2023 Alteração dos fiscais titular e substituto in loco Contrato 005 17 Liderançadoc

D.O. nº28494 de 08/05/2023
Portaria nº 399 2023 Alteração dos fiscais in loco Contrato 032022 Righor