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D.O. nº27866 de 27/10/2020
Termo de Cancelamento 91909 2020
D.O. nº27866 de 27/10/2020

038 2020 Edital SUSPENSÃO 7005287 2018

D.O. nº27866 de 27/10/2020
037 2020 Edital RETIRADA DE SUSPENSÃO 764556 2011

TERMO DE SUSPENSÃO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e

Considerando o teor do contido na Comunicação Interna nº 294/CFFL/SUF/SEMA/2020 emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de Flora - CFFL, na qual encaminha cópia do procedimento resultante da fiscalização realizada no Empreendimento/Razão Social: Iracema Madeiras Ltda CNPJ nº 00.301.127/0001-40.

Considerando a CI nº 093/CRF/SUGF/SEMA-MT/220 emitida pela Coordenadoria de Recursos Florestais - CRF, Ratificada pela Superintendencia de Gestão Florestal-SUGF.

Para que sejam tomadas as providencias no que tange a Suspensão dos títulos dos processos abaixo relacionados:

Protocolo PEF

Proprietário/Razão  Social

AD

Ato Adm.

7005287/2018

IRACEMA MADEIRAS LTDA

CPF/CNPJ Nº 00.301.127/0001-40

4587/2019

NOTIFICAÇÃO Nº 200321596

AUTO DE INFRAÇÃO Nº] 150179D

TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº 200341629

36121/2005

IRACEMA MADEIRAS LTDA

CPF/CNPJ Nº 00.301.127/0001-40

4656/2020

NOTIFICAÇÃO Nº 200321596

AUTO DE INFRAÇÃO Nº] 150179D

TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº 200341629

Cuiabá/MT, 23 de outubro de 2020.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

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