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D.O. nº27861 de 21/10/2020
PORTARIA 094 IOMAT
D.O. nº27862 de 22/10/2020

PORTARIA 093 2020 IOMAT

D.O. nº27862 de 22/10/2020
PORTARIA 099 2020 SBSTITUIÇÃO DO FISCAL TC 094 2018

PORTARIA 093/2020/SECEL

Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscalização e Gestão do Termo de Fomento nº 0471-2019/SECEL.

Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização do Termo Fomento nº 0471-2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo Fomento nº 0471-2019, Ivan Lopes designado com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, pelo servidor abaixo designado, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente/Associação Cultural Cena Onze.

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Fomento nº 0471-2019 - Associação Cultural Cena Onze.

Carlos Alberto de Assunção Santos  - Matricula nº 119978

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/10/2020, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de outubro de 2020.

ALBERTO MACHADO

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original assinado)

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