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D.O. nº27862 de 22/10/2020
PORTARIA 093 2020 IOMAT
D.O. nº27862 de 22/10/2020

PORTARIA 099 2020 SBSTITUIÇÃO DO FISCAL TC 094 2018

D.O. nº27865 de 26/10/2020
Portaria de Instauração N° 100 IOMAT

PORTARIA 099/2020/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos de Convênio nº 0094-2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a fiscal do Termo de Convênio nº 0094-2018, senhora Adna de Oliveira Morbeck,  matrícula  nº 261873  designada com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, pela servidora abaixo  designada  para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e o convenente  Prefeitura Municipal de Pedra Preta , a saber:

Nº Termo

Servidor Responsável

Termo de Convênio nº 0094-2018 - Prefeitura Municipal de Pedra Preta.

Rebeca Pereira - matrícula nº 239588

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21/10/2020, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de outubro de 2020.

ALBERTO MACHADO

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original assinado)

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