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D.O. nº27857 de 15/10/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 1410
D.O. nº27862 de 22/10/2020

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 2110

D.O. nº27866 de 27/10/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 2610

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 098/2020-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 09 de novembro de 2020, as 14h00. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, PARA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE RONDONÓPOLIS - MT, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua 04, Quadra 11, nº 237, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2020.

Comissão de Licitação

Port. nº 139/2020-PGJ, de 04 de março de 2020

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005741/2019-40. Espécie: Contrato de Locação nº 17/2020. Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Locadores: PLINIO GILBERTO ALEGRETI, CPF nº 312.388.151-20 e CARLA SIMONE NEIS, CPF nº 452.829.600-44. Objeto: Locação de imóvel urbano situado na Avenida Tancredo Neves nº 1221, Quadra 35, Lote 13, Centro, CEP 78.888-000, no Município de Nova Ubiratã-MT, registrado sob a matrícula n° 1.834, Livro nº 02, folhas 01F e 01V, no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis daquele município, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Ubiratã-MT. Valor: Mensal de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600/3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, e Plinio Gilberto Alegreti e Carla Simone Neis - Locadores.

*Republica-se para retificação.

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002586/2019-59. Espécie: Termo de Acordo nº 28/2020. CREDENCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. CREDENCIADA: IVANETE VIEIRA SERPA, inscrita no CPF sob nº 624.203.640-15. Objeto: Credenciamento de profissionais e pessoas jurídicas interessados em prestar serviços de perícia, de estudos e pareceres técnicos, e de coleta e exames, em procedimentos administrativos em trâmite na Procuradoria-Geral de Justiça ou requerimentos aportados junto aos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CAOs. Área: Contabilidade. Valor: A descrição dos valores dos honorários são os estabelecidos na Tabela II do Termo de Referência. Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - 08601, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900, Fonte de Recurso: 240/640. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Ivanete Vieira Serpa - Credenciada.

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002586/2019-59. Espécie: Termo de Acordo nº 29/2020. CREDENCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. CREDENCIADO: ALEX RIBEIRO TELO, inscrito CPF sob o nº 184.690.178-29 . Objeto: Credenciamento de profissionais e pessoas jurídicas interessados em prestar serviços de perícia, de estudos e pareceres técnicos, e de coleta e exames, em procedimentos administrativos em trâmite na Procuradoria-Geral de Justiça ou requerimentos aportados junto aos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CAOs. Área: Contabilidade. Valor: A descrição dos valores dos honorários são os estabelecidos na Tabela II do Termo de Referência. Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - 08601, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900, Fonte de Recurso: 240/640. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Alex Ribeiro Telo - Credenciado.

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002586/2019-59. Espécie: Termo de Acordo nº 30/2020. CREDENCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. CREDENCIADA: MARCELE ARIANE LOPES GARBINI, inscrita no CPF sob o nº 694.288.241-00. Objeto: Credenciamento de profissionais e pessoas jurídicas interessados em prestar serviços de perícia, de estudos e pareceres técnicos, e de coleta e exames, em procedimentos administrativos em trâmite na Procuradoria-Geral de Justiça ou requerimentos aportados junto aos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CAOs. Área: Arquitetura e Urbanismo. Valor: A descrição dos valores dos honorários são os estabelecidos na Tabela II do Termo de Referência. Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - 08601, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900, Fonte de Recurso: 240/640. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Marcele Ariane Lopes Garbini  - Credenciada.

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002586/2019-59. Espécie: Termo de Acordo nº 31/2020. CREDENCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. CREDENCIADO: JADERSON DIEGO FIGUEIREDO, inscrito no CPF sob o nº 021.982.971-32. Objeto: Credenciamento de profissionais e pessoas jurídicas interessados em prestar serviços de perícia, de estudos e pareceres técnicos, e de coleta e exames, em procedimentos administrativos em trâmite na Procuradoria-Geral de Justiça ou requerimentos aportados junto aos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CAOs. Área: Engenharia Civil. Valor: A descrição dos valores dos honorários são os estabelecidos na Tabela II do Termo de Referência. Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - 08601, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900, Fonte de Recurso: 240/640. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Jaderson Diego Figueiredo  - Credenciado.

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002586/2019-59. Espécie: Termo de Acordo nº 32/2020. CREDENCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. CREDENCIADA: FABIANE KROLOW EIRELI (KROLOW ENGENHARIA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.798.947/0001-74. Objeto: Credenciamento de profissionais e pessoas jurídicas interessados em prestar serviços de perícia, de estudos e pareceres técnicos, e de coleta e exames, em procedimentos administrativos em trâmite na Procuradoria-Geral de Justiça ou requerimentos aportados junto aos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CAOs. Área: Engenharia Civil. Valor: A descrição dos valores dos honorários são os estabelecidos na Tabela II do Termo de Referência. Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - 08601, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900, Fonte de Recurso: 240/640. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Fabiane Krolow Eireli (Krolow Engenharia) - Credenciada.

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no DOE/MPMT do dia 04 de março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0002756/2020-25

Edital

088/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

14/10/2020 às 09h30min

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR ADEQUAÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CUIABÁ E SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL

GRUPO

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

G1

01

Remoção de guarda-corpo existente da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá-MT e Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (inclusive vidros, catracas e outros), conforme projetos;

 FRACASSADO

M

46,99

R$ 0,00

R$ 0,00

02

Instalação de guarda-corpo c/ vidro, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (considerando o reaproveitamento do guarda-corpo a ser retirado da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá), conforme projetos;

 FRACASSADO

M

8,21

R$ 0,00

R$ 0,00

03

Instalação de estrutura em alumínio anodizado bronze e acessórios, com vidro temperado 6mm, conforme projetos;

 FRACASSADO

M²

119,87

R$ 0,00

R$ 0,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 0,00

Valor Total Registrado: R$ 0,00 (zero)

Cuiabá/MT, 14 de outubro de 2020

THIAGO ATAÍDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no DOE/MPMT do dia 04 de março de 2020, DECLAROU o procedimento licitatório como FRACASSADO e a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0002756/2020-25, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 088/2020, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR ADEQUAÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CUIABÁ E SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no DOE/MPMT do dia 04 de março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0006513/2019-51

Edital

080/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

29/09/2020 às 09h30min

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER DEMANDA E, ESTRUTURAÇÃO DO CAOP/CSI- CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONHECIMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E, GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO - GAECO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS TERMOS DE REFERENCIA - ANEXOS AO EDITAL

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

MARCA/MODELO

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

Fragmentadora de papel com corte em partículas, com as seguintes especificações mínimas:

- Capacidade de folhas: 25 folhas papel A4 75 g/m²; CD/DVD ou 1 cartão de crédito.

- Tipo de cortes: Partículas de 4x40mm

- Nível de Segurança: Classificação P-4 na DIN 66399

- Abertura de inserção: 230mm

- Acionamento: Automático, com sensor de presença de papel

- Funcionamento: contínuo por 1 (uma) hora

- Cesto: 35 litros

- Nível de ruído: 58 dB

- Peso: 23Kg

- Reversão: Sim, automática

- Visor: LED com múltiplas indicações

- Sensores de segurança: Presença do cesto (sem o cesto não funciona; Cesto cheio; Sobrecarga (excesso de folhas); Superaquecimento (proteção térmica)

- Voltagem: 110V ou 220V.

Modelo sugerido: Triturare TRX 25P (https://triturare.com.br/loja/fragmentadora-de-papel/medio-porte/fragmentadora-de-papel-triturare-trx-20-p-20-folhas-corte-em-particulas/)

FRACASSADO

FRACASSADO

Unid.

01

R$ 0,00

R$ 0,00

02

Smart TV 4K 50 polegadas com as seguintes especificações mínimas:

- Ultra HD 4K com conversor digital 3 HDMI, Visual livre de cabos e controle remoto único e bluetooth.

- Espelhamento do Smartphone para TV

- 2 entradas USB.

FRACASSADO

FRACASSADO

Unid.

01

R$ 0,00

R$ 0,00

03

Toner para impressora Brother HL 6402DW

MARCOS S BIUDES EIRELI

CNPJ 08.257.279/0001-03

BYQUALY

TN3472

Unid.

04

R$ 69,00

R$ 276,00

04

Detector e avaliador de junções não-lineares

Com as seguintes especificações técnicas mínimas:

Transmissor de RF:

- Faixa de Frequência: 2.404 GHz - 2.472 GHz, com passos de 1 MHz;

- Potência de Transmissão: 3,3 W EIRP;

- Controle de potência: automático ou manual;

- Largura de banda (modulação digital): 1,25 MHz.

Receptor de RF:

- Faixas de Frequência:

- Para 2a Harmônica: 4.808 GHz - 4.944 GHz;

- Para 3a Harmônica: 7.212 GHz - 7.416 GHz.

- Sensibilidade: no mínimo de -140 dBm, para ambas harmônicas;

3.3. Características Mecânicas:

- Dimensões máximas para transporte: 57,0 cm x 10,0 cm x 10,0 cm;

- Comprimento mínimo com haste estendida: 140,0 cm;

- Peso máximo do equipamento com baterias: 1,5 Kg;

- Dimensões máximas da maleta de transporte do equipamento, acessórios, e kit de ferramentas opcionais (A x L x P): 20,0 cm x 50,0 cm x 40,0 cm;

- Peso máximo da maleta completa, inclusive com opcionais: 5,5 Kg;

Sistema de Alimentação:

- Entrada CA: 100 a 240 VCA, 60 Hz;

- Conjunto de baterias recarregáveis de íons de Lítio, com no mínimo de 11,25 VCC;

- Autonomia mínima de operação: 6,0 horas;

- Tempo máximo de recarga por bateria: 2,5 horas.

Referência: Fabricante REI, modelo ORION 2.4 ou similar

FRACASSADO

FRACASSADO

Unid.

01

R$ 0,00

R$ 0,00

05

Câmera Digital Compacta NIKON Coolpix P1000

Zoom óptico: 125X;

Resolução: 4k UHD 2160p;

Sensor: CMOS 16 Mega Píxels;

Abertura da lente: de F/2.8 a f/8;

Tela: de LCD ou Led 3,2 Polegadas;

Conexões: WIFI e Bluetooth 4.1;

Saída hdmi (tipo D);

Entrada para microfone externo (tipo P2 3,5MM);

Bateria de Íons de Lítio Recarregável.

Mochila Capa Case.

MELRILI FLAVIA ALVES CAMPOS ANDRADE 37720030877

CNPJ 30.677.044/0001-11

NIKON P1000

Unid.

06

R$ 10.000,00

R$ 60.000,00

06

Drone DJI MAVIC 2 ZOOM + Kit Fly More (Combo)

Câmera: Zoom Óptico de 2X, abertura 1/2.3, 12MP, 4k;

Estabilizador: (Gimbal) 3 eixos (inclinação, rotação e giro);

GPS e sistema detector de obstáculo omnidirecional;

Braços dobráveis (articulados)

Rádio controle;

Bateria inteligente;

Duração de voo: aproximado: 30 minutos;

Suporte: expansível para cartão de memória MicroSD de no mínimo 64 GB;

Cartão de memória de no mínimo 64GB, compatível com o equipamento;

Peso: 905g;

Aeronave homologada pela Anatel;

2 (duas) baterias extra;

Conjunto de hélices extra;

Hub para carregamento das baterias;

Adaptador veicular para carregamento das baterias;

Case para transporte.

DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI

CNPJ 30.019.904/0001-20

DJI MAVIC 2 ZOOM FLY MORE

Unid.

04

R$ 15.438,99

R$ 61.755,96

07

Capacete Articulado (Escamoteável)  - tamanho 1

Características mínimas exigidas:

Materiais exterior: (casco) em ABS;

Revestimento Interno: (forração) tecido espumado antialérgico;

Viseira interna: fumê com proteção UV;

Tipo de fechamento: micrométrico;

Ventilação com entrada de ar frontal inferior e superior, saída de ar traseira;

Modelo com circunferência 58.

Certificado de Segurança Inmetro.

Modelo de Referência: Capacete escamoteável X11 TURNER Articulado (Escamoteável)  - tamanho 1

DESERTO

DESERTO

Unid.

03

R$ 0,00

R$ 0,00

08

Capacete Articulado (Escamoteável) - tamanho 2

Características mínimas exigidas:

Materiais exterior: (casco) em ABS;

Revestimento Interno: (forração) tecido espumado antialérgico;

Viseira interna: fumê com proteção UV;

Tipo de fechamento: micrométrico;

Ventilação com entrada de ar frontal inferior e superior, saída de ar traseira;

Modelo com circunferência 60.

Certificado de Segurança Inmetro.

Modelo de Referência: Capacete escamoteável X11 TURNER

DESERTO

DESERTO

Unid.

02

R$ 0,00

R$ 0,00

09

Capacete Articulado (Escamoteável) - tamanho 3

Características mínimas exigidas:

Materiais exterior: (casco) em ABS;

Revestimento Interno: (forração) tecido espumado antialérgico;

Viseira interna: fumê com proteção UV;

Tipo de fechamento: micrométrico;

Ventilação com entrada de ar frontal inferior e superior, saída de ar traseira;

Modelo com circunferência 62.

Certificado de Segurança Inmetro.

Modelo de Referência: Capacete escamoteável X11 TURNER

DESERTO

DESERTO

Unid.

01

R$ 0,00

R$ 0,00

10

Inversor Veicular

Características mínimas exigidas:

Potência nominal: 1000w;

Saída: USB (tipo A) +5VCC;

Tomada: 3 pinos (padrão Nacional) 127V AC;

Proteção contra curto-circuito;

Proteção contra sobrecarga;

Proteção contra superaquecimento

Modelo de Referência: Inversor veicular 1000w Tech One

MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA EIRELI

CNPJ 15.838.111/0001-49

GENCO 1000W

Unid.

06

R$ 970,00

R$ 5.820,00

11

Rastreador portátil

Características mínimas exigidas:

Resistência: água e poeira;

Peso: Máximo 200g;

Acoplamento: magnético;

Localização: GPS de alta sensibilidade e LBS (Location Based Service);

Acesso remoto: Software de monitoramento e gerenciamento do dispositivo via SMS e WEB;

Suporte;

Abertura de canal de voz com escuta sigilosa (via GSM);

Manual em português;

Homologado pela Anatel;

Modelo de referência: Rastreador ONIXSAT 3

DESERTO

DESERTO

Unid.

06

R$ 0,00

R$ 0,00

12

Scanner de Inspeção Portátil (Raio-X).

Velocidade de escaneamento entre 140 e 170 mm/s;

Tempo de escaneamento entre 15 e 30 segundos;

Tensão do Gerador, no mínimo 100 KV;

Capacidade de detecção:

Líquidos, materiais orgânicos, explosivos, armas de fogo, etc;

Modo de aquisição de imagem: tempo real;

Peso máximo, com bateria, de 5 kg, admitindo 10% para mais;

Capacidade de imagem de no mínimo 2 mm, através do aço;

Funções de processamento de imagem: contraste, brilho, realce, etc;

Função de recuperação de imagens;

Fonte de alimentação:

Bateria (2 unidades), cabo e carregador bivolt;

Tempo de operação de no mínimo 2h;

A emissão do Raio-x deverá estar com padrões de segurança -ANSI.

FRACASSADO

FRACASSADO

Unid.

01

R$ 0,00

R$ 0,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 127.851,96

Valor Total Registrado: R$ 127.851,96 (cento e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos)

Cuiabá/MT, 15 de outubro de 2020.

FABIANA NATÁLIA DOS SANTOS DIAS

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0006513/2019-51, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 080/2020, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER DEMANDA E, ESTRUTURAÇÃO DO CAOP/CSI- CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONHECIMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E, GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO - GAECO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS TERMOS DE REFERENCIA - ANEXOS AO EDITAL, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 20 de outubro de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0002894/2019-85

Edital

087/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

14/10/2020 às 09h30min

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA OS BANHEIROS LOCALIZADOS NO ANEXO I DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

Fornecimento e instalação de divisórias para os banheiros localizados no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - GAECO.

DESERTA

SERV

01

R$ 0,00

R$ 0,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 0,00

Valor Total Registrado: R$ 0,00 (zero reais).

Cuiabá/MT, 15 de outubro de 2020.

MARCOS AURÉLIO BORGES NOGUEIRA

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do(a) seu(sua) Pregoeiro(a) Oficial, designado(a) pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, declarou o procedimento licitatório como DESERTO e a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0002894/2019-85, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 087/2020, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA OS BANHEIROS LOCALIZADOS NO ANEXO I DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 20 de outubro de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

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