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D.O. nº27856 de 14/10/2020
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D.O. nº27857 de 15/10/2020

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 1410

D.O. nº27862 de 22/10/2020
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008251/2019-73. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ 53.775.862/0001-52. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos (medidores, drones, câmeras fotográficas, trenas, software) para atender às necessidades da equipe dos centros de apoio operacional à execução e à execução ambiental, caex e caex ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, especificados nos itens 1 e 6 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 067/2020. Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 - 4490.4000 - 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 - 300 - 240. Validade: 12(doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 13 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Sérgio Prezzoti - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008251/2019-73. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 66/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: VIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ 26.168.952/0001-02. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos (medidores, drones, câmeras fotográficas, trenas, software) para atender às necessidades da equipe dos centros de apoio operacional à execução e à execução ambiental, caex e caex ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, especificados no item 4 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 067/2020. Valor: R$ 6.598,00 (seis mil, quinhentos e noventa e oito reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 - 4490.4000 - 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 - 300 - 240. Validade: 12(doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 13 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Wesdefran Paulo de Souza Freitas  - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008251/2019-73. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 67/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: LICITAMAIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 13.201.732/0001-91. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos (medidores, drones, câmeras fotográficas, trenas, software) para atender às necessidades da equipe dos centros de apoio operacional à execução e à execução ambiental, caex e caex ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, especificados no item 7 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 067/2020. Valor: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 - 4490.4000 - 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 - 300 - 240. Validade: 12(doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 13 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Marcos Eduardo Rodrigues Machado  - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008251/2019-73. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 68/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: R&D CONSULTORIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 11.651.669/0001-60. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos (medidores, drones, câmeras fotográficas, trenas, software) para atender às necessidades da equipe dos centros de apoio operacional à execução e à execução ambiental, caex e caex ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, especificados no item 09 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 067/2020. Valor: R$ R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 - 4490.4000 - 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 - 300 - 240. Validade: 12(doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 13 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Ricardo Antônio Santos Damasco - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008251/2019-73. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 69/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: L3 INFORMATICA LTDA, CNPJ 21.270.587/0001-29. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos (medidores, drones, câmeras fotográficas, trenas, software) para atender às necessidades da equipe dos centros de apoio operacional à execução e à execução ambiental, caex e caex ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, especificados no item 10 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 067/2020. Valor: R$ R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 - 4490.4000 - 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 - 300 - 240. Validade: 12(doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 13 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Lucas Ribeiro Lopes - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0008251/2019-73. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 70/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA, CNPJ 01.061.762/0001-60. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos (medidores, drones, câmeras fotográficas, trenas, software) para atender às necessidades da equipe dos centros de apoio operacional à execução e à execução ambiental, caex e caex ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, especificados no item 12 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 067/2020. Valor: R$ R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 - 4490.4000 - 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 - 300 - 240. Validade: 12(doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 13 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Tatiane Cristina Ernesto - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003357/2020-94. Espécie: Contrato nº 92/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: SANTOS PRESTADORA DE SERVIÇO & COMERCIO, CNPJ/MF nº 22.389.675/0001-07. Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETE/CANTINA, VISANDO ATENDIMENTO AOS MEMBROS, SERVIDORES E PÚBLICO EM GERAL DOS ESPAÇOS EXISTENTES NA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E SEDE DAS PROMOTORIAS DA CAPITAL. Valor: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 14 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e José Januário Dos Santos - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004568/2020-86. Espécie: Termo de Cessão de Uso n° 04/2020. Cessionário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Cedente: CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIVAG, por intermédio da mantenedora, INSTITUIÇAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT, CNPJ/MF nº 02.485.183/0001-08. Objeto: Cessão, gratuita e em perfeito estado de conservação, de salas de um imóvel de propriedade da CEDENTE, situado no Campus do UNIVAG - Centro Universitário/Núcleo de Prática Jurídica, em quantidade suficiente, para apoiar a execução do Projeto Fortalecer, desenvolvido pela CESSIONÁRIA, no município de Várzea Grande-MT. Vigência: 60 meses, com efeitos a partir de 04 de outubro de 2020. Assinado: Em Cuiabá/MT, 02 de outubro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Drauzio Antonio Medeiros - Reitor da Univag. 

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