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PORTARIA Nº 26/2020/CPTCE/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT,

RESOLVE:

Art. 1°. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística:

Membros Titulares:

Vinícius Ferreira de Carvalho Batista, Advogado, matrícula n.256890;

Lourival Alves, Engenheiro Sanitarista, matrícula n.59112;

Liviane de Lima Dantas Silva, Engenheira Sanitarista, matrícula n.225780;

Membros Suplentes:

Eneias Fagundes Dias, Engenheiro Eletricista, matrícula nº227264;

Héber Salomão Monteiro, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 228642;

Karina Marcondes Colet, Arquiteta, matrícula nº 263630.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 06/2020/CPTCE/SINFRA, publicada no Diário Oficial de 10/09/2020.

Art. 3º. Os membros da Comissão ficam autorizados a praticar todos os atos necessários ao desempenho das funções, consoante Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e demais normas pertinentes.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística.