Legislação

2ª RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 384/GBSES/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a Portaria nº 384/2020/GBSES de 19/10/2020;

CONSIDERANDO a 1ª Retificação à Portaria nº 384/2020/GBSES de 21/10/2020;

RESOLVE:

Art. 1º Fazer a 2ª Retificação à Portaria n° 384/2020/GBSES, conforme quadro abaixo:

Onde se lê:

ANEXO ÚNICO MICROREGIÃO	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
SUL MATOGROSSENSE	Rondonópolis	Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis
Situação	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
Não Habilitados	01/05/2020 a 18/05/2020	10	18	R$ 2.000,00	R$ 360.000,00	Decreto Estadual nº 521/2020
Habilitados	19/05/2020 a 31/07/2020	10	13	R$ R$ 400,00	R$ 52.000,00	Portaria nº 249/2020/GBSES
TOTAL A PAGAR	R$ 412.000,00

Leia-se:

ANEXO ÚNICO MICROREGIÃO	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
SUL MATOGROSSENSE	Rondonópolis	Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis
Situação	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
Não Habilitados	01/05/2020 a 18/05/2020	10	18	R$ 2.000,00	R$ 360.000,00	Decreto Estadual nº 521/2020
Habilitados	19/05/2020 a 31/05/2020	10	13	R$ R$ 400,00	R$ 52.000,00	Portaria nº 249/2020/GBSES
TOTAL A PAGAR	R$ 412.000,00

Demais artigos permanecem inalterados.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 21 de outubro de 2020.