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D.O. nº27860 de 20/10/2020

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº002/2020/01/02 - SINFRA

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº002/2020/01/02 - SINFRA

Processo nº 363628/2020

Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, totalizando 270 (duzentos e setenta) dias, com término previsto para 11/01/2021. 1.2.  E aditar ao prazo de Vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, com término previsto em 24/04/2021.

Assinatura: 13/10/2020

PARTES: CCL - CONSTRUTORA CANTAGALO EIRELI-ME - CNPJ: 03.179.645/0001-21 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual Nº 041/2020/00/00- SINFRA

Processo nº 22097/2020/SINFRA.

Modalidade:Regime Diferenciado de Contratação nº 010/2020-SINFRA

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-100, trecho: Torixoréu - Pontal do Araguaia, subtrecho: Fim da Pavimentação (para Torixoréu) - Início da Pavimentação (para Pontal do Araguaia), com extensão de 18,048 km

Prazo de Vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 19.134.000,00 (dezenove milhões, cento e trinta e quatro mil reais). - Mês base OUTUBRO/2019 - SICRO/MT SEM DESONERAÇÃO.

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 5148 - Pavimentação de Rodovias Região: 0400 - Região IV - Leste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho nº nº 25101.0001.20.001665-0, datada de 09/10/2020 no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Data de assinatura: 16/10/2020

PARTES: DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 89.104.632/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.