Legislação

RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 378/GBSES/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 378/2020/GBSES:

Onde se lê:

ANEXO ÚNICO

MICRORREGIÃO

MUNICÍPIO

UNIDADE/ESTABELECIMENTO

TOTAL

SUL MATOGROSSENSE

Rondonópolis

Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis

R$ 434.000,00

TOTAL GERAL

R$ 434.000,00

Leia-se:

ANEXO ÚNICO MICROREGIÃO	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
SUL MATOGROSSENSE	Rondonópolis	Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis
Situação	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
Habilitados	01/07/2020 a 31/07/2020	10	31	R$ 400,00	R$ 124.000,00	Portaria nº 249/2020/GBSES
Não Habilitado	01/07/2020 a 31/07/2020	05	31	R$ 2.000,00	R$ 310.000,00	Decreto Estadual nº 521/2020
TOTAL A PAGAR	R$ 434.000,00

Demais artigos permanecem inalterados.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 19 de outubro de 2020.