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D.O. nº27859 de 19/10/2020
Portaria Saoesp
D.O. nº27859 de 19/10/2020

Portaria Saoesp

D.O. nº27860 de 20/10/2020
Portaria Nº 021/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

PORTARIA Nº 011/2020/SAOESP/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para análise e aprovação dos projetos de engenharia elaborados no âmbito da Secretaria Adjunta de Obras Especiais da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão os seguintes servidores:

Titulares:

1. Rafael Moraes Detoni

2. Geruza Praeiro Campos M. Sousa

3. Rui Higa Tunes

Suplentes:

1. Adelmo Daniel Barros

Art. 3º Os servidores designados deverão acompanhar a elaboração dos projetos e ao final aprova-los por meio de Termo de Aprovação de Projeto.

Art. 4º Os servidores designados como suplentes atuarão nas ausências e/ou impedimentos legais dos nomeados como titulares da comissão.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data e revoga disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de outubro de 2020.

ISAAC NASCIMENTO FILHO

Secretário Adjunto de Obras Especiais - SAOESP/SINFRA/MT

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