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D.O. nº27858 de 16/10/2020
Portaria 19-2020CPPADGSSINFRA
D.O. nº27859 de 19/10/2020

Portaria n. 018/2020/SUAD/SAAS/SINFRA

D.O. nº27859 de 19/10/2020
Portaria Saoesp

PORTARIA Nº 018/2020/SUAD/SAAS/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscais e Fiscais substitutos do Contrato.

Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

CONTRATO

OBJETO

EMPRESA

FISCAL

SUSBTITUTO

040/2020

Lavagem de veículos

Lava Jato das Nações Ltda

Emanuelle Vilanova Fialho Blessmann

Flávio Antônio da Silva Queiroz

Art. 3º Na ausência do fiscal e do fiscal substituto, a fiscalização do contrato ficará a cargo da Coordenadoria de Apoio Logístico, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de outubro de 2020.

Fernanda Moreira da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SAAS/SINFRA/MT

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