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PORTARIA 790 2020

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PORTARIA Nº 790/2020/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 577, de 27 de agosto  de 2020 que “Institui Comitê Setorial com objetivo de implantar o Sistema Integrado de Gestão Administrativa de Documentos- SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA”.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art.3º da Lei complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização Administrativa do Poder Executivo Estadual.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I, IX e X do art. 1º da Portaria nº 577, de 27 de agosto  de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Instituir o Comitê Setorial, com o objetivo de implantar o Sistema SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA que será composto pelos seguintes membros:

I- Sandra Maria Figueiredo Dantas Monteiro - Gabinete da Secretaria Adjunta de Admnistração Sistêmica - Coordenadora;

(...)

IX-  Hellen Christina Celestina dos Santos Moraes- Gabinete da Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos;

X-  Ludmilla Ferreira Cruvinel Veloso - Gabinete da Secretaria Adjunta de Gestão Ambiental.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 14 de outubro de 2020.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA/MT

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