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D.O. nº27854 de 09/10/2020
Extrato Portaria Outubro 03
D.O. nº27857 de 15/10/2020

Extrato Portaria Outubro 05

D.O. nº27858 de 16/10/2020
retificação do extrato do Contrato nº 027 2020 Rozales

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2020.

Portaria nº 589 de 03 de setembro de 2020, Declara reservada para a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na seção do Rio Arinos, UPG: A-12 - Arinos, Bacia Hidrográfica Amazônica, para a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Distância, com validade até 10 de setembro de 2023.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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