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D.O. nº27854 de 09/10/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 060 2020 SEPLAG POLITEC
D.O. nº27857 de 15/10/2020

Portaria n 101 2020 Designa Fiscal Substituto Contrato 062 2017

D.O. nº27858 de 16/10/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 062 2020 SEPLAG SINFRA

PORTARIA Nº 101/2020/SEPLAG

Designa servidor para substituir o Fiscal do Contrato de Concessão Administrativa nº. 062/2017/SETAS, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666 de 23 de junho de 1993, em especial, da necessidade de a execução do contrato ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração especialmente designado;

CONSIDERANDO o usufruto do período de férias pelo Fiscal designado na Portaria n.º 080/2020/SEPLAG, publicada no DOE-MT n.º 27.837 de 16/09/2020, pg.05.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Albert Fernandes da Silva, Matrícula Funcional nº. 215486, para atuar como Fiscal do Contrato de Concessão Administrativa nº. 062/2017/SETAS, em substituição ao titular no período de 15/10/2020 a 13/11/2020.

Art. 2°.  Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 13 de outubro de 2020.

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