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D.O. nº27854 de 09/10/2020
PORTARIA Nº 370/2020/GBSES
D.O. nº27854 de 09/10/2020

RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 319 GBSES 2020

D.O. nº27854 de 09/10/2020
RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 320 GBSES 2020

RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 319/GBSES/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 319/GBSES/2020:

Onde se lê:

“Art. 1º.  Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, referente à competência MAIO /2020, para as Instituições Contratualizadas com a Secretaria de Estado de Mato Grosso:  PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar e a Fundação de Saúde Comunitária de SINOP, totalizando o valor  de R$ 29.871,70 (Vinte e nove mil oitocentos e setenta e um reais e setenta centavos), conforme planilha constante do Anexo Único desta portaria, bem como sua aplicação financeira para os fins a que se destina.”

Leia-se:

“Art. 1º.  Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, referente à 1ª parcela, para as Instituições Contratualizadas com a Secretaria de Estado de Mato Grosso:  PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar e a Fundação de Saúde Comunitária de SINOP, totalizando o valor  de R$ 29.871,70 (Vinte e nove mil oitocentos e setenta e um reais e setenta centavos), conforme planilha constante do Anexo Único desta portaria, bem como sua aplicação financeira para os fins a que se destina.”

Demais artigos permanecem inalterados.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  08 de outubro de 2020.

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