Legislação

D.O. nº27854 de 09/10/2020
RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 319 GBSES 2020

D.O. nº27854 de 09/10/2020

RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 320 GBSES 2020

D.O. nº27854 de 09/10/2020
RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 321 GBSES 2020

RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 320/GBSES/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 320/GBSES/2020:

Onde se lê:

“Art. 1º. Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, referente à competência JUNHO /2020, para as Instituições Contratualizadas com a Secretaria de Estado de Mato Grosso: PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar e a Fundação de Saúde Comunitária de SINOP, totalizando o valor de R$ 35.931,62 (trinta e cinco mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos), conforme planilha constante do Anexo Único desta portaria, bem como sua aplicação financeira para os fins a que se destina.”

Leia-se:

“Art. 1º. Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, referente à 2ª parcela, para as Instituições Contratualizadas com a Secretaria de Estado de Mato Grosso: PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar e a Fundação de Saúde Comunitária de SINOP, totalizando o valor de R$ 35.391,62 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), conforme planilha constante do Anexo Único desta portaria, bem como sua aplicação financeira para os fins a que se destina.”

Onde se lê:

Município	Instituição	CNPJ	Valor (SES)
Sinop	Fundação de Saúde Comunitária de Sinop (Hospital Santo Antônio)	32.944.118/0001-64	R$ 17.965,81
Cáceres	PRO SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar (Hospital São Luíz)	24.232.886/0177-28	R$ 17.965,81
TOTAL GERAL CONTRATUALIZADOS	R$ 35.931,62

Leia-se:

Município	Instituição	CNPJ	Valor (SES)
Sinop	Fundação de Saúde Comunitária de Sinop (Hospital Santo Antônio)	32.944.118/0001-64	R$ 17.695,81
Cáceres	PRO SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar (Hospital São Luíz)	24.232.886/0177-28	R$ 17.695,81
TOTAL GERAL CONTRATUALIZADOS	R$ 35.391,62

Demais artigos permanecem inalterados.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 08 de outubro de 2020.

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