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D.O. nº28493 de 05/05/2023
Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 055/2022/01/02-SINFRA
D.O. nº28493 de 05/05/2023

Public 05 MAIO 2023 celebração

D.O. nº28495 de 09/05/2023
Pub 08 SAI 09 05 2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0075-2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03042

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 16°51’79,69"S Long: 53°01'49,95"O, dimensão de 12.263,40 m² no Município de Araguainha - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.353.368,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e três mil e trezentos e sessenta e oito reais) sendo que R$ 3.319.834,32 (três milhões, trezentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$

33.533,68 (trinta e três mil, quinhentos e trinta e três reais, sessenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Araguainha - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000.01

INICIO: 02/05/2023 - TÉRMINO: 01/05/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0100-2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03994

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 12°44'43.20”S Long: 56°30'57.69” O, dimensão de 10.693,60 m² no Município de Tapurah-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.353.368,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e três mil e trezentos e sessenta e oito reais) sendo que R$ 3.339.954,00 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 13.414,00 (Treze  mil,  quatrocentos  e  quatorze  reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Tapurah - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

INICIO: 02/05/2023 - TÉRMINO: 01/05/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0180-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/03432

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 199 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

106

R$ 36.561,52

2

100W

93

R$ 45.683,46

3

150W

-

-

4

200W

-

-

TOTAL

199

R$ 82.244,98

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 117.989,84 (Cento e dezessete mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 82.244,98 (Oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 35.744,86 (Trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Campos de Júlio-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 2056

REGIONALIZAÇÃO: 0100

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.30

FONTE: 396

INICIO: 28/04/2023 - TÉRMINO: 27/04/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO - MT.

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