Aguarde por favor...
D.O. nº27852 de 07/10/2020
EXTRATO DRDH
D.O. nº27852 de 07/10/2020

Publicação Outubro 05

D.O. nº27852 de 07/10/2020
Of Circ 15 1ª JJR 19 10 2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ALDO PEDRESCHI FILHO, CPF: 029.446.358-59, PROCESSO: 269085/2020. Município: Canarana/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°04’0,46’’Se Long. 52°40’18,0’’W; Vazão máxima de bombeamento 5,70 m³/h por um período 1,75 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas - UPG A-8. Validade do cadastro: 06/10/2030. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CEDRO - APROVALE, CNPJ: 24.977.746/0001-18, PROCESSO: 518526/2019. Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°52’47,85”S e Long. 56°09’21,4”W; Vazão máxima de bombeamento 18,0 m³/h por um período 0,5555 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,0 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 28/09/2030. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, CNPJ: 07.121.135/0009-01. PROCESSO: 603236/2019. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°38’29,89”S e 56°09’32,91”W; Vazão máxima de bombeamento 0,8 m³/h por um período 4,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,4 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 06/10/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

DINO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 30.683.152/0001-05, PROCESSO: 545076/2018. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°51’22,2”S e Long. 55°32’37,8” W; Vazão máxima de bombeamento 7 m³/h por um período 1,2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas- UPG A-11. Validade do cadastro: 06/10/2030. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital