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D.O. nº27852 de 07/10/2020
Publicação Outubro 05
D.O. nº27852 de 07/10/2020

Of Circ 15 1ª JJR 19 10 2020

D.O. nº27852 de 07/10/2020
Of Circ 16 2ª JJR 22 10 2020

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 015/2020

Cuiabá, 6 de outubro de 2020.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 19/10/2020 (segunda-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até dia 13/10/2020 os seus e-mails para a Secretaria do Consema, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo. A Secretaria do Consema disponibilizará o LINK a partir de 15/10/2020.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 617692/2008 - Tiago Corradi

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogados - Mário Eduardo Hoff da Silva - OAB/MT 6.179-B

Edivani Pereira Silva - OAB/MT 10.235

Sandro Luiz Kzyzanoski - OAB/MT 14.595-B

2º Processo n. 424692/2014 - Onicio Rezende Agropastoril Lta

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT

Revisor - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogados - Paulo Henrique Costa Júnior - OAB/GO 18.786

Denes Moreira Pimentel - OAB/GO 41.145

Landolfo Vilela Garcia Júnior OAB/MT 4.352 e OAB/PA 11.787

3º Processo n. 373592/2013 - Vademilso Badalotti

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Revisor - Fernando Ribeiro Teixeira -IESCBAP

Advogados - João Paulo Avansini Carnelos - OAB/MT 10.924

Eduardo Marques Chagas - OAB/MT 13.699

4º Processo n. 75446/2012 - Usinas Itamarati S/A

Relator - Ticiano Juliano Massuda - PGE

Revisora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT

Advogada - Alessandra Panizi de Souza - OAB/MT 6.124

Fernando Valentim Alvarez - OAB/MT 14.463/B

5º Processo n. 668567/2017 - Várzea do Juba Energética S/A

Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC

Advogados - Werner Grau Neto - OAB/SP 120.564

Guilherme Luvizotto Carvalho - OAB/SP 296.787

6º Processo n. 40130/2019 - Rações MG Ind. Com. Ltda

Relatora - Izadora Albuquerque S. Xavier - PGE

Advogados - Fábio Luis de Mello Oliveira - OAB/MT 6.848-B

Juliana Ferreira Gomes da Silva - OAB/MT 9.776

7º Processo n. 551581/2018 - C. Fernandes Pinheiro

Relator - Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Advogado - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B

8º Processo n. 107198/2011 - Mineradora Lorenzon

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago- SEMA

Advogadas - Grasiela Elisiane Ganzer - OAB/MT 9.899

Érica Fernanda de O. Amorim - OAB/MT 19.450

9º Processo n. 825897/2010 - Pedro Antônio Pinheiro Graziuso

Relatora - Izadora Albuquerque Silva Xavier - PGE

Advogada - Adriana Vanderlei Pommer - OAB/MT 14.810

10 º Processo n. 843865/2009 - Edmilson Marques dos Reis

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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