Aguarde por favor...
D.O. nº27852 de 07/10/2020
Of Circ 16 2ª JJR 22 10 2020
D.O. nº27852 de 07/10/2020

Of Circ 17 3ª JJR 23 10 2020

D.O. nº27854 de 09/10/2020
DUDSINOP 08 10 2020

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 017/2020

Cuiabá, 6 de outubro de 2020.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 23/10/2020 (sexta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até dia 15/10/2020 os seus e-mails para a Secretaria do Consema, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo. A Secretaria do Consema disponibilizará o LINK a partir de 19/10/2020.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 497972/2007 - Ademar Francisco Dutra

Relator - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado - Higor Huynter Carinhena - OAB/MT 8.061-B

2º Processo n. 531485/2008 - Ana Cristina Gemi e Outros

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogados - Fabiano Gavioli Fachini - OAB/MT 5.425-B

Mateus Menegon - OAB/MT 11.229-B

3º Processo n. 237401/2018 - Celso Ferreira

Relator - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogados - Luiz Quatrin - OAB/MT 10.537

Natália Cargnin Quatrin - OAB/MT 17.737

4º Processo n. 159190/2018 - Fazendas Reunidas São Jerônimo

Relatora - Ana Luiza Benzi Bastos - FASE

Advogado - Cesar Augusto Soares da S. Júnior - OAB/MT 13.034

5º Processo n. 569617/2013 - Oeste Madeireira Ltda

Relator - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogados - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT 3.537

6º Processo n. 194491/2014 - Natieli Gomes Pereira Brescansin

Relatora - Jaqueline da Silva Albino - UNEMAT

Advogados - Elizabeth Macedo Silva - OAB/MT 6.912

João Jacques da Costa - OAB/MT 7.318-E

7º Processo n. 432651/2009 - Gerson Clementino da S. Júnior

Relator - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo S. Faria - 7.028

8º Processo n. 430297/2012 - Aleixo Bercino Fermino

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

9º Processo n. 111741/2012 - Sergio Cezar Salesse - Materiais de Construção - ME

Relator - Mateus Brun de Souza - FÉ e VIDA

Advogados - Jiancarlo Leobet - OAB/MT 10.718

Alcir Fernando César - OAB/MT 17.596

10º Processo n. 11122/2013 - Rodolfo Aurélio B. de Campos

Relatora - Ana Carolina Benzi Bastos - FASE

Advogado - Marco Antonio Jobim - OAB/MT 6.412

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital