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D.O. nº27852 de 07/10/2020
Of Circ 15 1ª JJR 19 10 2020
D.O. nº27852 de 07/10/2020

Of Circ 16 2ª JJR 22 10 2020

D.O. nº27852 de 07/10/2020
Of Circ 17 3ª JJR 23 10 2020

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 016/2020

Cuiabá, 6 de outubro de 2020.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 22/10/2020 (quinta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até dia 15/10/2020 os seus e-mails para a Secretaria do Consema, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo. A Secretaria do Consema disponibilizará o LINK a partir de 19/10/2020.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 541626/2018 - Celito Liliano Bernardi

Relator - Flávio Lima de Oliviera - SINFRA

Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado - Ilvânio Martins - OAB/MT 12.301-A

2º Processo n. 141145/2011  - Madeireira Menino Cláudio

Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA

Advogada - Viviane Cristina Kuhn - OAB/MT 18.988

3º Processo n. 14064/2010 - Geraldo Costa Beber

Relator - Luan Loureiro Bruschi - IFPDS

Advogados - Fernando Henrique Mazo Fávero - OAB/MT 10.262-B

Luciana Cristina Martins Trevisan - OAB/MT 11.955-B

4º Processo n. 655179/2017 - Prefeitura Municipal de Santa Carmem

Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado - Adriano Bullhões dos Santos - OAB/MT 8.182

5º Processo n. 655196/2017 - Prefeitura Municipal de Santa Carmem

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado - Adrinao Bulhões dos Santos - OAB/MT  8.182

6º Processo n. 22186/2016 - Marcos Magner da Silva

Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA

Advogada - Meyre Lúcia de Oliveira - OAB/MT 6.717

7º Processo n. 746260/2011 - Espólio de Pedro Waldomiro Neis

Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA

Advogados - Osvaldo Pereira Braga - OAB/MT 6.013

Cláudia Pereira B. Negrão - OAB/MT 7.330

8º Processo n. 562108/2017 -  Douglas Pascuini de Paula

Relator - Luan Loureiro Bruschi - IFPDS

Advogado - Pedro Dias dos Santos - OAB/MT 17.123

9º Processo n. 497371/2018 - Alvino Correa Carvalho

Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Procuradora - Adriana Cristina Santos - CREA MT 024615

10º Processo n. 130190/2009 - INCRA

Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA

Advogado - Rinaldo Cosme Marques Dias - OAB/MT 3.424

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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