Legislação

D.O. nº27850 de 05/10/2020
Publicação Jornal Pantanal Moto Peças

D.O. nº27850 de 05/10/2020

SEMA MAURO RURAL PROJETOS

D.O. nº27850 de 05/10/2020
RESOLUÇÃO 31 PRORROGACAO ANUIDADES 2020

A AMEX - ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA MT-129 E EXTENSÃO - CNPJ nº 03.272.177/0001-35, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença de Operação Provisória - LOP, para exploração de uma Jazida de Cascalho necessária à execução de serviços de pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual MT-129 - Lote 03, localizado no Município de Gaúcha do Norte/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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D.O. nº27850 de 05/10/2020

SEMA MAURO RURAL PROJETOS

D.O. nº27850 de 05/10/2020RESOLUÇÃO 31 PRORROGACAO ANUIDADES 2020

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RESOLUÇÃO 31 PRORROGACAO ANUIDADES 2020