Aguarde por favor...
D.O. nº28567 de 21/08/2023
Extrato Contrato 031 2023 DBIM Engenharia
D.O. nº28567 de 21/08/2023

Extrato Portaria GASUB agosto 10

D.O. nº28568 de 22/08/2023
EXTRATO 18 08 23 port, cadastro

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 819 de 15 de agosto de 2023, Outorga a CELSO KRZYZANSKI, inscrito no CPF sob nº 126.824.030-34, referente ao Processo nº 327/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Ângela Tereza, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 12 de agosto de 2028.

Portaria nº 829 de 17 de agosto de 2023, Renova a Outorga a C. VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, inscrito no CNPJ sob nº 77.863.223/0090-82, concedida pela Portaria nº 261 de 19/03/2021, publicada no D.O.E do dia 25/03/2021, referente ao Processo nº 1111/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Santa Rita do Trivelato/MT, com validade até 17 de agosto de 2028.

Portaria nº 830 de 17 de agosto de 2023, Altera a Outorga a CLAUDENOR ZOPONE JUNIOR, inscrito no CPF sob nº 067.826.958-04, concedida pela Portaria nº 462 de 20/05/2021, publicada no D.O.E do dia 24/05/2021, referente ao Processo nº 2715/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Campo Claro, zona rural do município de Ribeirão Cascalheira/MT, com validade até 19 de maio de 2026.

Portaria nº 831 de 17 de agosto de 2023, Outorga a FIDES GOLD MINERADORA S.A, inscrito no CNPJ sob nº 16.498.989/0001-45, referente ao Processo nº 3240/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Peixoto de Azevedo/MT, com validade até 14 de agosto de 2028.

Portaria nº 832 de 17 de agosto de 2023, Outorga a GILBERTO ROGÉRIO PERIN SCHAIDHAUER, inscrito no CPF sob nº 372.861.700-82, referente ao Processo nº 459/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Zóio dos Bicho II, zona rural do município de São José dos Quatro Marcos/MT, com validade até 15 de agosto de 2028.

Portaria nº 833 de 17 de agosto de 2023, Outorga a JOSÉ OLÍMPIO DE PAULA XAVIER NETO, inscrito no CPF sob nº 081.501.619-02, referente ao Processo nº 1085/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda São José - B, zona rural do município de Campos de Júlio/MT, com validade até 17 de agosto de 2028.

Portaria nº 834 de 17 de agosto de 2023, Outorga a KADEAS RESTAURANTES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.713.331/0018-70, referente ao Processo nº 49/2023, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 14 de agosto de 2028.

Portaria nº 835 de 17 de agosto de 2023, Altera a Outorga a SERGIO SURDI, inscrito no CPF sob nº 294.795.259-68, concedida pela Portaria nº 300 de 21/05/2020, publicada no D.O.E do dia 22/05/2020, referente ao Processo nº 3024/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Dessedentação Animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Canaã, zona rural do município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 20 de maio de 2025.

Portaria nº 836 de 17 de agosto de 2023, Outorga a YARA GARMS CAVLAK, inscrita no CPF sob nº 110.649.218-84, referente ao Processo nº 456/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos e dessedentação animal. O ponto de captação está localizado Fazenda Canaã III, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 15 de agosto de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital