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D.O. nº27848 de 01/10/2020
Retificação Portaria 079 2020
D.O. nº27848 de 01/10/2020

PORTARIA Nº 087 termo 0158 2020 publicação (1)

D.O. nº27848 de 01/10/2020
Portaria de Substituição fiscal 088 0492 2019 (1)

PORTARIA Nº 087/2020/SECEL

Dispõe sobre a designação de servidor para fiscalização dos Termos de Convênio                  nº 0158-2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO/ PRESIDENTE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Designar, com fulcro nos artigos 42 e 43 - da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015, DE 23 FEVEREIRO DE 2015, os servidores abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso e Prefeitura Municipal, a saber:

Termo de Fomento/Convenente

Servidor Responsável

0158-2020 - Prefeitura Municipal de Guiratinga.

Titular: Ronie Wladson Martins -  Mat: 291276

Suplente: Adriana dos Santos Reis -  Mat: 118001

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/08/2020, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de setembro de 2020.

Alberto Machado

Secretario de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

Presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

(original assinada)

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