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D.O. nº27848 de 01/10/2020
PORTARIA Nº 087 termo 0158 2020 publicação (1)
D.O. nº27848 de 01/10/2020

Portaria de Substituição fiscal 088 0492 2019 (1)

D.O. nº27848 de 01/10/2020
Portaria 090 de Instauração (4)

PORTARIA Nº 088/2020/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização do Termo Fomento nº 0492-2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo Fomento nº 0492-2019, Ariane Alves da Silva - matrícula 294697, designada com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, a servidora abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Fomento nº 0492-2019 - Associação Matogrossense de Cultura

Elaine da Silva Santos - Matricula nº 205052

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 25/09/2020, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de setembro de 2020.

Alberto Machado

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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