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PORTARIA  032/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre nomeação ou desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT, publicada em 10/03/2020, RESOLVE:

Art. 1º - Desligar a servidora CAMILA MOURA MENDES LOPEZ, da função de Supervisora de Relações Institucionais, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º - Desligar a servidora CAMILA PAULINO LACAL, da função de Apoio às atividades acadêmicas e administrativas, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 3º - Desligar o servidor CARLOS PINHEIRO DE ARRUDA, da função de Apoio às atividades acadêmicas e administrativas, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de setembro de 2020.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(original assinado)