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D.O. nº27848 de 01/10/2020
PORTARIA 032/2020/PRONATEC/SECITECI/MT
D.O. nº27848 de 01/10/2020

PORTARIA 033/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

D.O. nº27851 de 06/10/2020
REGULAMENTAÇÃO DE COMISSÃO VERIFICADORA

PORTARIA  033/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre nomeação ou desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N nº. 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT, publicada em 10/03/2020, RESOLVE:

Art. 1º - Designar a bolsista FERNANDA METELLO DE FIGUEIREDO METELO para exercer as atribuições de Supervisora de Relações Institucionais, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º - Designar o bolsista JOÃO VICTOR COELHO DE CAMPOS para exercer as atribuições de Apoio às atividades acadêmicas e administrativas, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de setembro de 2020.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)

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