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D.O. nº27846 de 29/09/2020
Publicação Setembro 20
D.O. nº27847 de 30/09/2020

Extrato Uso Insignificante Setembro 04 2020

D.O. nº27848 de 01/10/2020
Edital de Indeferimento SUIMIS n 0742020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

EDENESIO PINHEIRO GOMES BEZERRA, CPF: 495.593.201-06, PROCESSO Nº.: 238775/2020 Características - Município: Santo Antônio do Leverger; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Captação: Lat. 16º04’05,926”S e Long. 55º26’48,248W; Modalidade: Captação; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0025m³/s. Prazo de Validade: 25/09/2030.

ALISSON URBANO LEITE, CPF: 339.435.898-03, PROCESSO Nº.: 83385/2020 Características - Município: Juara; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Captação: Lat. 10º30’45,13”S e Long. 56º57’16,09W; Modalidade: Captação; Finalidade: Criação de animais; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0015m³/s. Prazo de Validade: 28/09/2030.

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