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D.O. nº27843 de 24/09/2020

Extrato de Cadastro de Uso Insignificante Setembro 03 2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

NEUZA DE BRITO CORDEIRO, CPF: 775.903.332-04, PROCESSO Nº.: 263328/2020 Características - Município: Sinop/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Captação: Lat. 11º27’36,7”S e Long. 55º39’27,07W; Modalidade: Captação; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00083m³/s. Prazo de Validade: 17/09/2030.

ANTERO PAES DE BARROS NETO, CPF: 103.429.311-72, PROCESSO Nº.: 461049/2019 Características - Município: Santo Antônio do Leverger/MT; Curso d’água: Córrego Cinco Lances; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Captação: Lat. 15º44’26”S e Long. 55º26’53W; Modalidade: Captação; Finalidade: Criação de animais; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00213m³/s. Prazo de Validade: 28/11/2029.